{"provider_url": "https://www.saojeronimo.rs.leg.br", "title": "Consulta Popular", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>Desde 1998 o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 11.179, que a popula\u00e7\u00e3o define diretamente parte dos investimentos e servi\u00e7os que constar\u00e3o no or\u00e7amento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.</p>\r\n<p>Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Este valor \u00e9 distribu\u00eddo entre as 28 Regi\u00f5es do Estado, de acordo crit\u00e9rios como a popula\u00e7\u00e3o de cada regi\u00e3o e o \u00cdndice de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico (IDESE).</p>\r\n<p>Definido o valor para cada regi\u00e3o, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo de discuss\u00e3o em Audi\u00eancias P\u00fablicas Regionais, Assembleias Municipais e F\u00f3runs Regionais. Nos encontros, \u00e9 constru\u00edda uma c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o regional, que \u00e9 submetida aos eleitores ga\u00fachos em um dia de vota\u00e7\u00e3o da Consulta Popular.</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://vota.rs.gov.br/register\" target=\"_self\" title=\"\"><img src=\"https://www.saojeronimo.rs.leg.br/institucional/noticias/consulta-popular-1/image_preview\" alt=\"Consulta Popular\" title=\"Consulta Popular\" width=\"400\" height=\"360\" /></a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojeronimo.rs.leg.br/author/sjr", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jer\u00f4nimo - RS", "type": "rich"}