{"provider_url": "https://www.saojeronimo.rs.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 16/03/2020", "html": "<p align=\"center\"><b>Resumo da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria em 16/03/ 2020</b></p>\r\n<p><strong>Proposi\u00e7\u00f5es dos seguintes Vereadores:</strong></p>\r\n<p><b>Vereadores Rodrigo Marcolin, Alan Menezes, Amaro da Mar\u00e9, Arthur dos Santos, Elisa Mara, Filipe da Agricultura, Filipe Pico, Gilnei Ventura, Jair Ribeiro, Neti Poeta e Valmir Nunes: 1 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio</b> solicitar a Mesa Diretora a Concess\u00e3o do Pr\u00eamio Mulher Destaque da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Jer\u00f4nimo.</p>\r\n<p>Adriane da Rosa Weber \u2013 Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo \u2013 Bancada PDT; Ros\u00e2ngela Raphaelli Camargo \u2013 Vereador Filipe Ramos dos Santos \u2013 Bancada PDT;</p>\r\n<p>Maria Nazar\u00e9 Dias Dornelles \u2013 Vereadora Elisa Rocke de Souza \u2013 Bancada PTB;</p>\r\n<p>Lourdes Spott Fallavena \u2013 Vereador Jair Alfredo Campezato Ribeiro \u2013 Bancada SD;</p>\r\n<p>Ana C\u00e9lia Plein Bolzan \u2013 Vereador Rodrigo Dornelles Marcolin \u2013 Bancada PSDB;</p>\r\n<p>\u00c9lia Vieira Rada - Vereadora Cl\u00e1udia Maria Poeta Dias Oliveira da Silva \u2013 Bancada PP; Helena Machado \u2013 Vereador Valmir Nunes dos Santos \u2013 Bancada do PP;</p>\r\n<p>Valentina Ostoki Genz \u2013 Vereador Gilnei Straccione Ventura \u2013 Bancada SD;</p>\r\n<p>Eliane Silva Kriguer - Vereador Alan Ferreira Menezes \u2013 Bancada do PSDB;</p>\r\n<p>Inelda Trevisan da Rosa - Vereador Artur dos Santos \u2013 Bancada do PP;</p>\r\n<p>Juliana de Godoy Schuch \u2013 Vereador Filipe Almeida de Souza. \u00a0<b>Aprovada por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>Ver. </b><b>Rodrigo Marcolin: </b>O vereador que esta subscreve, requer ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, solicitar ao Poder Executivo a inclus\u00e3o das PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC) do munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo. As Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PICS) s\u00e3o tratamentos que utilizam recursos terap\u00eauticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doen\u00e7as como depress\u00e3o e hipertens\u00e3o. Em alguns casos, tamb\u00e9m podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Atualmente, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PICS) \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os atendimentos come\u00e7am na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, principal porta de entrada para o SUS. S\u00e3o elas: \u2022 Aromaterapia \u2022 Apiterapia \u2022 Arteterapia \u2022 Ayurveda \u2022 Biodan\u00e7a \u2022 Bioenerg\u00e9tica \u2022 Constela\u00e7\u00e3o Familiar \u2022 Cromoterapia \u2022 Dan\u00e7a Circular \u2022 Geoterapia \u2022 Hipnoterapia \u2022 Homeopatia \u2022 Imposi\u00e7\u00e3o de M\u00e3os \u2022 Massoterapia \u2022 Medinica Antropos\u00f3fica/Antroposofia aplicada \u00e0 saude \u2022 Medicina Tradicional Chinesa \u2013 Acupuntura \u2022 Medita\u00e7\u00e3o \u2022 Musicoterapia \u2022 Naturopatia \u2022 Osteopatia \u2022 Ozonioterapia \u2022 Plantas Medicinais \u2013 Fitoterapia \u2022 Quiropraxia \u2022 Reflexoterapia \u2022 Reiki \u2022 Shantala \u2022 Terapia Comunit\u00e1ria Integrativa \u2022 Terapia de Florais \u2022 Termalismo Social/Crenoterapia \u2022 Yoga Compete ao gestor municipal elaborar normas t\u00e9cnicas para inser\u00e7\u00e3o da PNPICs na rede municipal de Sa\u00fade e definir recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros para a implementa\u00e7\u00e3o das PICs. Os recursos para as PICs integram o Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB) de cada munic\u00edpio. <b>Aprovada por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>Ver. Valmir Nunes: 1</b> - Vereador que esta subscreve, requer ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo, que seja informado qual provid\u00eancias est\u00e1 sendo tomada pela Secretaria de Sa\u00fade com rela\u00e7\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus \u2013 Covid19. <b>Aprovada por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>Ver. Artur dos Santos: 1</b> - \u00a0O Vereador que esta subscreve, requer ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, solicitar ao executivo junto ao departamento de transito a troca da sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento da rua Cel. Soares de Carvalho com a Av. Rio Branco, com placa \u201cD\u00ea a Prefer\u00eancia\u201d, onde vem acontecendo in\u00fameros acidentes, mudando para a placa \u201cPARE\u201d redobrando assim a aten\u00e7\u00e3o dos condutores.<b> Aprovada por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>Ver. </b>Neti Poeta: 1 - \u00a0A Vereadora que esta subscreve, requer ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o que seja implantado medidas preventivas nas Escolas sobre o suic\u00eddio, que teve alto um \u00edndice nos \u00faltimos anos.<b> Aprovada por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>Vereadores Filipe Ramos, Gilnei Ventura e Filipe Almeida: 1 - </b>\u00a0Os Vereadores que esta subscrevem, requerem ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, solicitarem ao Poder Executivo que no m\u00ednimo atenda a proposta apresentada pelo Sindicato dos Municip\u00e1rios de S\u00e3o Jer\u00f4nimo referente ao ajuste salarial, of\u00edcio n\u00ba 005/2020 de 03 de mar\u00e7o de 2020, corrigir o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais que totaliza 3.75% referente ao IPCA acumulado, 1.35% referente atrasados pendentes de 2015, 4% referente a 1% a cada ano do atual governo 2017/2020, 1% referente ao ganho real, minimizando a defasagem salarial, totalizando 10.10% e no m\u00ednimo reajustando o vale alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 17,65 (dezessete reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 20,00 (vinte reais).<b> Aprovada por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>Ver. Jair Ribeiro: 1</b> - O Vereador que esta subscreve requer ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, solicitar ao Departamento de Tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Alice Vante , Rua da Beira da Praia do Encontro, em frente ao restaurante Salarius, pois os autom\u00f3veis est\u00e3o passando em alta velocidade podendo causar riscos de acidentes. <b>Aprovada por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>Ver. Amaro da Mar\u00e9</b>: <b>1 -</b>\u00a0 O Vereador que esta subscreve requer ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, solicitar ao Poder Executivo, que fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um profissional respons\u00e1vel pelo recolhimento de animais. <b>Aprovada por unanimidade.</b></p>\r\n<p><b>Projeto e Lei de autoria do Poder Executivo:</b></p>\r\n<p><b>Projeto de Lei n\u00ba 08/2020 - </b>Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais da educa\u00e7\u00e3o<b>. Aprovado por unanimidade.</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojeronimo.rs.leg.br/author/sjr", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jer\u00f4nimo - RS", "type": "rich"}