Câmara Municipal de São Jerônimo

DL 48.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h34
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
DL 134.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h41
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
DL 54.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h36
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
Inex 38.22..docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2022
DL 106.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h40
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
DL 07.22.docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 09h28
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2022
pagamento bloco de carnaval: por sjr — última modificação 01/04/2025 10h56
gostaria de solicitar informação do pq o vereador Danrlei e a funcionaria Larissa do vereador Amaro receberam dinheiro do bloco de carnaval em suas contas conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2025, sendo que é proibido por lei. Art. 26. Os Vereadores não poderão: I - desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades constantes da alínea anterior; II - desde a posse: a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades referidas no inciso I, a; c) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, a; d) ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. Gostaria de saber qual medida vai ser tomada.
Localizado em Ouvidoria
INEX 02 - Ceap.pdf: por sjr — última modificação 09/02/2026 12h43
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2026
Dúvidas sobre Tombamento de Patrimônio Histórico: por sjr — publicado 23/01/2023 — última modificação 04/09/2025 15h32
Bom dia Gostaria de informações sobre um local, em pesquisas identifiquei que se trata de uma construção histórica que representa toda uma região do estado do rio grande do Sul, a região carbonífera, você conhece. Possui o nome "Trapiche", e está localizado na vila Porto do Conde, no município de São Jerônimo / RS. Conheço o local a quase 40 anos, e recentemente estive lá e é visível a descaracterização e degradação do ambiente ao entorno, com construções de moradias e cercamento da construção histórica, tendo estas pessoas no local informando que tornou-se área particular. Diante destes fatos, gostaria de saber quem é responsável pela fiscalização destes locais, e sítios que mantêm nossa história viva? Este local está tombado pelo patrimônio histórico do município? Sei que no passado houve um projeto junto à prefeitura pelo então Vereador Luiz Alberto Agi, para tombamento da construção e área ao entorno, mas desconheço se foi aprovado. !localização e fotos do local! https://goo.gl/maps/q1pRZEtdjmPfbu9TA Retorno do IPHAE: Conforme a Legislação vigente, Lei 10116/94 - Desenvolvimento urbano, é de responsabilidade dos municípios o conhecimento e as determinações em relação ao seu patrimônio cultural.
Localizado em Ouvidoria
Inex 37.22..docx: por sjr — última modificação 27/03/2023 10h24
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2022

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