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Arquivo Lei 13460/17
por sjr última modificação 06/07/2020 10h32
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Lei 2585/2006
por sjr última modificação 04/09/2025 15h32
A solicitação não foi atendida
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei 2585/2006
por sjr última modificação 04/09/2025 15h32
Solicito a íntegra da Lei 2585 de 2006 pois não consegui localizar pela ferramenta de busca. Att André Ruch Abreu
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Lei das Diarias.pdf
por admin última modificação 20/11/2014 08h47
Localizado em Arquivos PDF
Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº12.527/2011)
por sjr publicado 01/07/2014 última modificação 05/11/2014 17h07
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por sjr publicado 14/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Arquivo PDF document Lei de remuneração dos Vereadores.pdf
por admin última modificação 20/11/2014 08h44
Localizado em Arquivos PDF
por sjr publicado 13/04/2026 última modificação 13/04/2026 14h27
Localizado em Leis / LDO / LDO 2026
por sjr publicado 13/04/2026
Localizado em Leis / LOA / LOA 2026
Solicitação Lei municipal - Avenida Espanha - Arroio dos Ratos
por sjr última modificação 04/09/2025 15h32
Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei federal nº 12.527/2011, venho por meio deste solicitar por obséquio cópia de Lei Municipal de São Jerônimo que faça referência a criação e/ou outras informações da Avenida Espanha, em Arroio dos Ratos. Considerando que não há legislação municipal de Arroio dos Ratos referente a criação do logradouro público, certamente a Avenida Espanha foi criada pelo legislativo municipal de São Jerônimo, outrora município sede da então Vila de Arroio dos Ratos. Muito obrigado!
Localizado em Ouvidoria