-
Lei 2585/2006
-
por sjr
—
última modificação
04/09/2025 15h32
Solicito a íntegra da Lei 2585 de 2006 pois não consegui localizar pela ferramenta de busca.
Att
André Ruch Abreu
Localizado em
Ouvidoria
-
Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº12.527/2011)
-
por sjr
—
publicado
01/07/2014
—
última modificação
05/11/2014 17h07
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei municipal - Avenida Espanha - Arroio dos Ratos
-
por sjr
—
última modificação
04/09/2025 15h32
Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei federal nº 12.527/2011, venho por meio deste solicitar por obséquio cópia de Lei Municipal de São Jerônimo que faça referência a criação e/ou outras informações da Avenida Espanha, em Arroio dos Ratos. Considerando que não há legislação municipal de Arroio dos Ratos referente a criação do logradouro público, certamente a Avenida Espanha foi criada pelo legislativo municipal de São Jerônimo, outrora município sede da então Vila de Arroio dos Ratos. Muito obrigado!
Localizado em
Ouvidoria
-
Lei Orgânica atualizada
-
por sjr
—
publicado
09/06/2025
—
última modificação
09/06/2025 10h29
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
LEI ORGANICA MUNICIPAL - ATUALIZADO.pdf
-
por sjr
—
última modificação
04/06/2025 11h06
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
LEI QUE CRIA A APA NA REGIÃO DO RIO JACUÍ É PROMULGADA NA CÂMARA
-
por sjr
—
publicado
10/03/2026
Durante a Sessão Ordinária de ontem (09/03) o Presidente Fernando Cairuga promulgou a lei que preve a criação da Área de Preservação Ambiental (APA) na Região do Rio Jacuí e tambem institui a criação de um Conselho para deliberar e fiscalizar a região.
-
Licitações
-
por sjr
—
publicado
12/01/2021
—
última modificação
27/04/2021 11h11
Localizado em
Transparência
/
Dados Complementares à Transparência
-
Licitações
-
por sjr
—
publicado
10/07/2018
—
última modificação
27/04/2021 10h57
Localizado em
Transparência
-
LicitaCon
-
por sjr
—
publicado
27/04/2021
—
última modificação
27/04/2021 11h36
Para mais informações, basta acessar o link abaixo
Localizado em
Transparência
/
Dados Complementares à Transparência
/
Licitações
-
LicitaCon
-
por sjr
—
publicado
27/04/2021
—
última modificação
07/05/2025 10h35
Para mais informações, basta acessar o link abaixo
Localizado em
Transparência
/
Dados Complementares à Transparência
/
Contratos
