Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Portal do Servidor
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
293
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016
por
Admistrativo - Publicações
—
publicado
25/08/2015
—
última modificação
26/08/2015 14h11
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei 2585/2006
por
sjr
—
última modificação
04/09/2025 15h32
A solicitação não foi atendida
Localizado em
Ouvidoria
Audiência pública apresenta Projeto de Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2015
por
sjr
—
publicado
14/11/2014
—
última modificação
19/11/2014 11h32
Audiência pública para apresentação do Projeto de Lei n° 80 de 29 de Outubro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício Financeiro de 2015.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI QUE CRIA A APA NA REGIÃO DO RIO JACUÍ É PROMULGADA NA CÂMARA
por
sjr
—
publicado
10/03/2026
Durante a Sessão Ordinária de ontem (09/03) o Presidente Fernando Cairuga promulgou a lei que preve a criação da Área de Preservação Ambiental (APA) na Região do Rio Jacuí e tambem institui a criação de um Conselho para deliberar e fiscalizar a região.
Símbolos municipais
por
sjr
—
última modificação
04/09/2025 15h32
Bom dia! Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação da bandeira e que institui seus elementos e significados. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Desde já agradeço.
Localizado em
Ouvidoria
Audiência Pública
por
sjr
—
publicado
13/11/2018
Apresentação Projeto de Lei nº 93/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Aconteceu na noite de ontem em nossa Câmara a Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei 64/2015 que visa alterar o quadro de cargos de provimento efetivo.
por
sjr
—
publicado
01/12/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
*** CONVITE *** Atenção municipários!! Venha Participar da Audiência Publica para tratar sobre o Projeto de Lei nº 64/2015! Dia 30/11/2015 Local: Plenário da Câmara Vereadores SJ Horário: 18:00 horas
por
sjr
—
publicado
27/11/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova a restauração da proteção ambiental na região do Rio Jacuí
por
sjr
—
publicado
11/02/2026
Projeto de Lei propõe restaurar a vigência da Lei Municipal nº 2.859/2010, que instituiu a Área de Preservação Ambiental (APA) na região do Rio Jacuí
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Acesso à Informação
por
sjr
—
publicado
30/10/2017
—
última modificação
14/11/2017 13h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Sobre a Câmara
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
[
2
]
3
4
5
6
7
...
30