Câmara Municipal de São Jerônimo

Inaugurada Escola do Legislativo: por sjr — publicado 15/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 13/10/2025 11h28
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
INAUGURADA ESCOLA DO LEGISLATIVO: por sjr — publicado 10/10/2025
Lei 2585/2006: por sjr — última modificação 04/09/2025 15h32
Solicito a íntegra da Lei 2585 de 2006 pois não consegui localizar pela ferramenta de busca. Att André Ruch Abreu
Localizado em Ouvidoria
Lei municipal - Avenida Espanha - Arroio dos Ratos: por sjr — última modificação 04/09/2025 15h32
Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei federal nº 12.527/2011, venho por meio deste solicitar por obséquio cópia de Lei Municipal de São Jerônimo que faça referência a criação e/ou outras informações da Avenida Espanha, em Arroio dos Ratos. Considerando que não há legislação municipal de Arroio dos Ratos referente a criação do logradouro público, certamente a Avenida Espanha foi criada pelo legislativo municipal de São Jerônimo, outrora município sede da então Vila de Arroio dos Ratos. Muito obrigado!
Localizado em Ouvidoria
Lei 2585/2006: por sjr — última modificação 04/09/2025 15h32
A solicitação não foi atendida
Localizado em Ouvidoria
Símbolos municipais: por sjr — última modificação 04/09/2025 15h32
Bom dia! Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação da bandeira e que institui seus elementos e significados. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Desde já agradeço.
Localizado em Ouvidoria
Projeto de lei: por sjr — última modificação 11/06/2025 10h47
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Novo Hamburgo, São Leopoldo e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em Ouvidoria
Lei Orgânica atualizada: por sjr — publicado 09/06/2025 — última modificação 09/06/2025 10h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ApresentacaoCarta0325.pdf: por sjr — última modificação 05/06/2025 10h24
Localizado em Sobre a Câmara / Cartilha da Ouvidoria

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