Câmara Municipal de São Jerônimo

LEI QUE CRIA A APA NA REGIÃO DO RIO JACUÍ É PROMULGADA NA CÂMARA: por sjr — publicado 10/03/2026
Durante a Sessão Ordinária de ontem (09/03) o Presidente Fernando Cairuga promulgou a lei que preve a criação da Área de Preservação Ambiental (APA) na Região do Rio Jacuí e tambem institui a criação de um Conselho para deliberar e fiscalizar a região.
DL 03 - Recarga de gás.pdf: por sjr — última modificação 02/03/2026 14h49
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2026
INEX 04 - CEAP.pdf: por sjr — última modificação 26/02/2026 14h26
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2026
Câmara aprova a restauração da proteção ambiental na região do Rio Jacuí: por sjr — publicado 11/02/2026
Projeto de Lei propõe restaurar a vigência da Lei Municipal nº 2.859/2010, que instituiu a Área de Preservação Ambiental (APA) na região do Rio Jacuí
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DL 01 - Certificado digital.pdf: por sjr — última modificação 09/02/2026 13h07
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2026
INEX 02 - Ceap.pdf: por sjr — última modificação 09/02/2026 12h43
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2026
DL 02 - Água mineral.pdf: por sjr — última modificação 23/01/2026 16h21
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2026
INEX 01.2026 IGAP.pdf: por sjr — última modificação 23/01/2026 16h18
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2026
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO: por sjr — última modificação 14/01/2026 10h21
Localizado em Sobre a Câmara / Cartilha da Ouvidoria
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 14/01/2026 10h14
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))

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