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Solicitação Projeto de lei
por sjr última modificação 11/06/2025 10h47
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância. Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Novo Hamburgo, São Leopoldo e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em Ouvidoria
Lei Orgânica atualizada
por sjr publicado 09/06/2025 última modificação 09/06/2025 10h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Inex 08.2025 - IGAP.pdf
por sjr última modificação 10/06/2025 10h00
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
Arquivo PDF document INEX 16.2025 - CNM.pdf
por sjr última modificação 10/06/2025 10h00
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
Arquivo PDF document Inex19.2025 - Inlegis.pdf
por sjr última modificação 10/06/2025 10h00
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
Arquivo PDF document INEX 21.2025 - Inlegis.pdf
por sjr última modificação 10/06/2025 10h00
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
Arquivo PDF document DL 32 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf
por sjr última modificação 10/06/2025 10h01
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2025
Arquivo PDF document INEX 15.2025 - DPM.pdf
por sjr última modificação 10/06/2025 15h23
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025
Arquivo PDF document DL 26 2025 JORNAL.pdf
por sjr última modificação 17/06/2025 13h43
Localizado em Transparência / / Dispensa de Licitação / Dispensa de Licitação 2025
Arquivo PDF document INEX 23 2025 IGAP.pdf
por sjr última modificação 17/06/2025 13h51
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Inexigibilidade 2025