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APROVADO convênio com a APROBEM-SJ
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por Admistrativo - Publicações
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publicado
30/06/2015
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Inaugurada Escola do Legislativo
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por sjr
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publicado
15/10/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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INAUGURADA ESCOLA DO LEGISLATIVO
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por sjr
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publicado
10/10/2025
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Secretário da Saúde , Proposição do Ver. Machado Banha
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por sjr
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publicado
05/04/2023
Explicando a falta de medicamentos na farmácia do Município e o não cumprimento da Lei 3981/2021 de 14 de Setembro de 2021.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Acesso à Informação
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por sjr
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publicado
13/03/2023
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202
1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas:
1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida;
1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento.
2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções.
3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
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Ouvidoria
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Edital de Audiência Pública nº 04/2022
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por sjr
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publicado
07/12/2022
Edital de Audiência Pública nº 04/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital Audiência Pública 04/2023
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por sjr
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publicado
07/12/2023
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última modificação
14/12/2023 09h17
Audiência Pública no dia 13 de dezembro de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
25/10/2017 15h01
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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Sobre a Câmara
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Projeto de lei
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por sjr
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última modificação
11/06/2025 10h47
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta.
A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância.
Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, Novo Hamburgo, São Leopoldo e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em
Ouvidoria
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Centro de Referência à Mulher Florescer
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por sjr
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publicado
23/03/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
