Câmara Municipal de São Jerônimo

Lei Orgânica atualizada: por sjr — publicado 09/06/2025 — última modificação 09/06/2025 10h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por sjr — publicado 14/04/2026
Localizado em Leis
Lei PPA 2026-2029: por sjr — publicado 13/04/2026 — última modificação 13/04/2026 14h26
Localizado em Leis / PPA / PPA 2026-2029
LEI QUE CRIA A APA NA REGIÃO DO RIO JACUÍ É PROMULGADA NA CÂMARA: por sjr — publicado 10/03/2026
Durante a Sessão Ordinária de ontem (09/03) o Presidente Fernando Cairuga promulgou a lei que preve a criação da Área de Preservação Ambiental (APA) na Região do Rio Jacuí e tambem institui a criação de um Conselho para deliberar e fiscalizar a região.
LOA: por sjr — publicado 13/04/2026 — última modificação 13/04/2026 14h28
Lei Orçamentaria Anual
Localizado em Leis
OUTUBRO.pdf: por sjr — última modificação 26/10/2017 15h26
Localizado em Transparência / … / Relatórios de Diárias 2016 / Servidores
OUTUBRO.pdf: por sjr — última modificação 26/10/2017 15h29
Localizado em Transparência / … / Relatórios de Diárias 2016 / Vereadores
pagamento bloco de carnaval: por sjr — última modificação 01/04/2025 10h56
gostaria de solicitar informação do pq o vereador Danrlei e a funcionaria Larissa do vereador Amaro receberam dinheiro do bloco de carnaval em suas contas conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2025, sendo que é proibido por lei. Art. 26. Os Vereadores não poderão: I - desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; b) aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades constantes da alínea anterior; II - desde a posse: a) ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; b) ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis ad nutum, nas entidades referidas no inciso I, a; c) patrocinar causa em que seja interessada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, a; d) ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. Gostaria de saber qual medida vai ser tomada.
Localizado em Ouvidoria
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 23/09/2015 15h20
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por sjr — última modificação 05/04/2023 15h01
Bom dia, gostaria de ter acesso a legislação em que é tratado sobre as funções e atividades dos técnicos de enfermagem do Município de São Jerônimo/RS, uma vez que não encontrei este cargo na LEI Nº 658, DE 05 DE JANEIRO DE 1994 e alterações posteriores.
Localizado em Ouvidoria

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32

Resultado da busca por lei